05/05/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:19

Baixa Definitiva
05/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:19

Transitado em Julgado em 05/05/2025
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCELO PRADO ASSEM em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PINTO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RENATA CARDOSO DA ROCHA PINTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:51

Decorrido prazo de BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÃÃES LTDA. em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 10:44

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÃÃES LTDA. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0825833-97.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO PRADO ASSEM RÉU: BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÃÃES LTDA.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
28/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 00:18

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 00:51

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 19:05

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 19:05

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
07/11/2024 19:05

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 19:05

Recebidos os autos
25/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELO PRADO ASSEM em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PINTO JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RENATA CARDOSO DA ROCHA PINTO em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO PRADO ASSEM em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:08

Outras Decisões
22/07/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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