22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2025 17:28

Outras Decisões
15/07/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:11

Transitado em Julgado em 13/06/2025
29/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Claro S.A. em 21/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de Claro S.A. em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:22

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:34

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
10/03/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 15:25

Recebidos os autos
04/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
04/02/2025 11:35

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/02/2025 11:35

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0844659-74.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO RÉU: CLARO S.A.

Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré efetue o cancelamento do serviço móvel sem qualquer cobrança de multa à parte autora.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
28/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 19:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 19:06

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/11/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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