28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Comarca de Campos dos Goytacazes 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 4º Andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 AUTOS n. 0818339-87.2024.8.19.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO GAMA BAPTISTA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A Trata-se de exercício de direito de ação entre as partes referidas na autuação (AUTOR: GUSTAVO GAMA BAPTISTA vs.

RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A).

DEFIRO JG haja vista os documentos apresentados e do critério objetivo reiteradamente adotado por esse magistrado (aplicação por analogia do art. 790, §3º da CLT c/c com aplicação da Lei 3.350/1999 conforme o caso concreto).

A obtenção da tutela de urgência subordina-se à presença de alguns requisitos expressamente previstos em lei (art. 300 do CPC) quais sejam: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Com efeito, a concessão ou o indeferimento de tutela de urgência se insere no poder discricionário que a lei confere ao julgador monocrático.

Os documentos acostados aos autos NÃO DEMONSTRAM a verossimilhança das alegações da parte autora.Há necessidade de dilação probatória.

Pelas razões expostas, INDEFIRO, por ora, A TUTELA DE URGÊNCIA. 1- Cite-se para que ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Apresentada a contestação, retornem conclusos para a reapreciação do pedido de turtela.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de novembro de 2024.

LEONARDO CAJUEIRO D AZEVEDO Juiz Titular
14/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 15:14

Outras Decisões
29/08/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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