STJ - 0417323-86.2016.8.19.0001

28/09/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865913/2022

28/09/2022 11:50

Protocolizada Petição 865913/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

23/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022 Petição Nº 783908/2022 - PET

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783908 - PET no AREsp 2131594 - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

08/09/2022 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER com Petição às e-STJ fls. 2/3-Av1 (Expediente Avulso)

08/09/2022 14:48

Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 783908/2022 (PET), protocolada em 06/09/2022, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em j

08/09/2022 14:32

Juntada de Petição de nº 783908/2022 (Expediente Avulso)

06/09/2022 15:30

Protocolizada Petição 783908/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2022

04/08/2022 14:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/08/2022 14:30

Transitado em Julgado em 04/08/2022

20/06/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525444/2022

20/06/2022 15:08

Protocolizada Petição 525444/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

14/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 17:10

Não conhecido o recurso de MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA

07/06/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO