07/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
04/03/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 06:16

Outras Decisões
15/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0803663-26.2024.8.19.0050 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JAQUELINE DE SOUZA SCHELK, DROGAMIX DROGARIA LTDA, SIDINEI SCHELK LAGE EMBARGADO: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS MEDICOS DE P ALEGRE LTDA 1) Defiro a G.

J. à embargante Jaqueline de Souza Schelk.

Anote-se. 2) INDEFIRO o pedido de G.

J. em relação ao embargante Sidinei Schelk Lage, porque o requerente não ostenta a condição de hipossuficiente, exigida para a concessão do benefício previsto na Constituição Federal.

Note-se que a renda bruta do autor é superior a R$15.000,00 e a líquida superior a R$7.000,00 (contracheque de id. 148610800). 3) INDEFIRO o pedido de G.

J. em relação ao embargante PINHEIRO E LAGE DROGARIA LTDA, porquanto não juntou aos autos documentos aptos a demonstrar que suas despesas ordinárias e cotidianas a impedem de arcar com as custas processuais. 4) Considerando os itens "2" e "3", venham as custas e taxa judiciária na proporção de 2/3 do valor total, no prazo de quinze dias. 5) Indefiro a concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos, eis que não foi preenchido o requisito objetivo de garantia do juízo, por penhora, depósito ou caução, nos termos do §1º do art. 919 do CPC. 6) Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, em quinze dias, emende a inicial, a fim de: a) Juntar aos autos os documentos pessoais de identificação (RG e CPF) dos requerentes pessoas naturais, bem como comprovante de residência atual (datado de até três meses da juntada) e em nome próprio. b) Declarar o valor que entende correto, considerando que os presentes embargos se baseiam na alegação de excesso de execução, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 917, §3º e §4º, do CPC. c) Adequar o valor da causa, nos termos do item anterior (item "b"). 7) Após retornem conclusos.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 13 de novembro de 2024.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
14/11/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:47

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 06:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DROGAMIX DROGARIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-21 (EMBARGANTE).
14/11/2024 06:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELINE DE SOUZA SCHELK - CPF: *69.***.*83-93 (EMBARGANTE).
11/10/2024 14:29

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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