18/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025
06/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025 21:10

Não conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
01/04/2025 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/03/2025 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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