19/09/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de ANA DORA DOS SANTOS TERRA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0958965-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ANA DORA DOS SANTOS TERRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico o trânsito em julgado da sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

IVANELI VIEIRA DE CARVALHO
06/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de ANA DORA DOS SANTOS TERRA em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:19

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:36

Outras Decisões
13/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:12

Indeferida a petição inicial
06/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ANA DORA DOS SANTOS TERRA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0958965-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA DORA DOS SANTOS TERRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- ID 158826786: Venha o comprovante de endereço ATUALIZADO, conforme qualificação constante na inicial, com data de emissão inferior a 90 (noventa) dias, eis que documento indispensável à propositura da ação.

Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá a parte autora fornecer declaração de residência emitida pelo titular do comprovante de endereço, bem como a cópia de seus documentos de identificação (RG e CPF), a fim de comprovar o vínculo de parentesco. 2- ID 159389007 e 159388813: Regularizem-se as custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
03/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
29/11/2024 20:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/11/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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