13/03/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:47

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/03/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:46

Transitado em Julgado em 13/03/2025
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de OSVALDO MOREIRA ANCHIETA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0811005-02.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO MOREIRA ANCHIETA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
13/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 07:23

Conclusos para julgamento
08/11/2024 07:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 07:23

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 07:23

Recebidos os autos
30/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
16/09/2024 10:32

Juntada de Petição de ciência
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:32

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:26

Juntada de Petição de ciência
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:38

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
01/07/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
28/06/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 11:30

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
03/06/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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