TJRJ - 0020564-58.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 13:21
Definitivo
-
19/02/2025 13:17
Expedição de documento
-
28/01/2025 13:26
Documento
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020564-58.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0912598-50.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00217702 AGTE: ESPOLIO DE ARNALDO FREDERICO MESQUITA REP/P/S/INV ARNALDO LEITE MESQUITA ADVOGADO: ARNALDO LEITE MESQUITA OAB/RJ-091756 AGDO: CARMEM LUCIA MARTINS TUMOLO ADVOGADO: LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA OAB/RJ-141193 AGDO: ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA Relator: DES.
MÔNICA DE FARIA SARDAS Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE COTA CONDOMINIAL.
PARCELAMENTO DA DÍVIDA LOCATÍCIA.
DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE O LEVANTAMENTO PELO ESPÓLIO DAS PARCELAS DEPOSITADAS EM JUÍZO.
TRANSFERÊNCIA DOS VALORES AO JUÍZO ORFANOLÓGICO.
ALEGAÇÕES DE NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO ESPÓLIO E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 619 E 642 DO CPC.
DECISÃO MANTIDA.
PRECEDENTES DO TJERJ.
NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
02/12/2024 18:25
Documento
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28/11/2024 15:54
Conclusão
-
28/11/2024 12:00
Não-Provimento
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30/10/2024 00:05
Publicação
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29/10/2024 17:51
Inclusão em pauta
-
10/10/2024 11:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/10/2024 17:48
Conclusão
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09/10/2024 17:47
Documento
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10/09/2024 12:42
Expedição de documento
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10/09/2024 00:05
Publicação
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08/09/2024 14:29
Recebimento
-
25/07/2024 13:22
Conclusão
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25/07/2024 12:36
Documento
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09/07/2024 17:14
Expedição de documento
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08/07/2024 10:15
Mero expediente
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10/06/2024 16:50
Conclusão
-
10/06/2024 16:48
Documento
-
19/04/2024 16:42
Documento
-
08/04/2024 13:17
Expedição de documento
-
08/04/2024 13:15
Documento
-
02/04/2024 00:05
Publicação
-
01/04/2024 00:05
Publicação
-
27/03/2024 15:23
Ato ordinatório
-
27/03/2024 11:49
Mero expediente
-
25/03/2024 00:07
Publicação
-
25/03/2024 00:00
Publicação
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20/03/2024 13:03
Conclusão
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20/03/2024 13:00
Distribuição
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20/03/2024 12:06
Remessa
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20/03/2024 12:05
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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