TJRJ - 0039561-83.2020.8.19.0209
1ª instância - Capital 17 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 12:34
Conclusão
-
17/06/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 22:13
Juntada de petição
-
10/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2025 00:00
Intimação
DITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz Titular do Cartório da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Eduardo Santos de Sales - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Ignorado - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 14/11/1999 Idade: 25 - Filiação: Pai - Eduardo de Sales Mãe - Edilene Sales dos Santos - IFP/DETRAN: 32322418-8 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Rua Três, nº 3 - CEP: 22733-086 - Praça Seca - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0039561-83.2020.8.19.0209, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 016-11550/2020 de 04/12/2020, da 16ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência (Art. 330 - CP), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.
Eu, ______________ Valmir Correia dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/8488, o subscrevo./r/n -
27/11/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2024 15:37
Expedição de documento
-
25/11/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 15:33
Conclusão
-
08/11/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 10:40
Documento
-
02/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 12:23
Conclusão
-
20/09/2024 12:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/09/2024 17:18
Juntada de petição
-
16/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2024 09:36
Juntada de petição
-
12/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:02
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2024 13:02
Conclusão
-
08/08/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:29
Juntada de petição
-
30/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:38
Juntada de petição
-
18/06/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:32
Juntada de documento
-
22/02/2024 19:47
Juntada de petição
-
20/02/2024 22:15
Juntada de petição
-
20/02/2024 14:46
Juntada de documento
-
20/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:40
Juntada de documento
-
20/02/2024 14:32
Juntada de documento
-
06/02/2024 11:34
Audiência
-
02/02/2024 23:13
Conclusão
-
02/02/2024 23:13
Denúncia
-
02/02/2024 16:20
Juntada de petição
-
02/02/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:43
Juntada de petição
-
28/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2024 19:40
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2024 02:55
Documento
-
24/01/2024 02:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 02:49
Juntada de documento
-
27/11/2023 17:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
27/11/2023 17:11
Conclusão
-
23/11/2023 13:48
Juntada de petição
-
23/11/2023 01:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2023 16:10
Expedição de documento
-
26/09/2023 13:52
Conclusão
-
26/09/2023 13:52
Outras Decisões
-
15/09/2023 18:48
Juntada de petição
-
15/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 15:03
Conclusão
-
03/08/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 03:15
Documento
-
05/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 22:45
Expedição de documento
-
21/03/2023 22:45
Evolução de Classe Processual
-
02/02/2023 13:45
Conclusão
-
02/02/2023 13:45
Denúncia
-
01/02/2023 18:01
Juntada de petição
-
25/01/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 14:06
Juntada de documento
-
31/10/2022 20:05
Juntada de petição
-
26/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 13:30
Redistribuição
-
24/10/2022 12:29
Remessa
-
07/10/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 17:56
Juntada de petição
-
30/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 14:01
Declarada incompetência
-
26/09/2022 14:01
Conclusão
-
29/07/2022 15:55
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
29/07/2022 15:42
Desentranhada a petição
-
29/07/2022 15:38
Juntada de documento
-
26/07/2022 12:43
Juntada de documento
-
22/03/2022 17:47
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
18/03/2022 21:04
Conclusão
-
18/03/2022 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 15:16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
24/01/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 17:03
Conclusão
-
13/01/2022 18:41
Juntada de petição
-
10/01/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 13:02
Juntada de documento
-
25/10/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 14:39
Conclusão
-
25/10/2021 14:39
Juntada de documento
-
08/10/2021 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 19:40
Conclusão
-
08/10/2021 19:40
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 02:09
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 02:09
Documento
-
04/10/2021 02:09
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 02:09
Documento
-
20/09/2021 15:17
Juntada de documento
-
20/09/2021 15:01
Juntada de documento
-
20/09/2021 14:43
Expedição de documento
-
13/09/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 13:57
Audiência
-
16/08/2021 13:36
Conclusão
-
16/08/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 17:43
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
26/02/2021 18:36
Conclusão
-
26/02/2021 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2021 10:27
Juntada de petição
-
29/01/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 15:37
Juntada de petição
-
11/01/2021 16:34
Juntada de documento
-
11/01/2021 16:15
Expedição de documento
-
17/12/2020 00:29
Juntada de petição
-
08/12/2020 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2020 12:46
Juntada de documento
-
07/12/2020 10:42
Juntada de documento
-
04/12/2020 17:19
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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