TJRJ - 0011919-44.2018.8.19.0068

1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY PAZ DA SILVA

CPF *55.***.*68-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 12:01

    Juntada de petição

  • 31/03/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 16:27

    Juntada de documento

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    /r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

    Juiz de Direito, Dr.(a) Henrique Assumpcao Rodrigues de Almeida - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Sidney Paz da Silva - Data de Nascimento: 22/05/1976 Idade: 48 - Filiação: Pai - Selmira Paz da Silva Mãe - Antônio José da Silva - CPF: *55.***.*68-26 - RG: 308892598 Emissor: SSP/SP - Endereço: Rua Copacabana, nº 221 - CEP: 28893-127 - Balneário Remanso - Rio das Ostras - RJ; Rua Suriname, nº 54 - CEP: 27212-220 - Vila Americana - Volta Redonda - RJ, acusado nos autos de nº 0011919-44.2018.8.19.0068, oriundo do Inquérito, nº 128-04304/2014 de 06/11/2014, da 128ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (Art. 171 - CP), .

    Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

    O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

    Rio das Ostras, 07 de janeiro de 2025.

    Eu, ______________ Carmen Lucia de Souza Francisco - Escrivão - Matr. 01/24535, o subscrevo./r/r/n/r/n/nHenrique Assumpcao Rodrigues de Almeida - Juiz Titular/r/n

  • 10/01/2025 16:23

    Juntada de petição

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    /r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

    Juiz de Direito, Dr.(a) Henrique Assumpcao Rodrigues de Almeida - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Sidney Paz da Silva - Data de Nascimento: 22/05/1976 Idade: 48 - Filiação: Pai - Selmira Paz da Silva Mãe - Antônio José da Silva - CPF: *55.***.*68-26 - RG: 308892598 Emissor: SSP/SP - Endereço: Rua Copacabana, nº 221 - CEP: 28893-127 - Balneário Remanso - Rio das Ostras - RJ; Rua Suriname, nº 54 - CEP: 27212-220 - Vila Americana - Volta Redonda - RJ, acusado nos autos de nº 0011919-44.2018.8.19.0068, oriundo do Inquérito, nº 128-04304/2014 de 06/11/2014, da 128ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (Art. 171 - CP), .

    Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

    O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

    Rio das Ostras, 07 de janeiro de 2025.

    Eu, ______________ Carmen Lucia de Souza Francisco - Escrivão - Matr. 01/24535, o subscrevo./r/r/n/r/n/nHenrique Assumpcao Rodrigues de Almeida - Juiz Titular/r/n

  • 07/01/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 16:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2024 15:42

    Outras Decisões

  • 02/12/2024 15:42

    Conclusão

  • 02/12/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 14:13

    Juntada de petição

  • 19/08/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 17:57

    Documento

  • 05/08/2024 17:57

    Documento

  • 25/06/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 18:46

    Juntada de petição

  • 25/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:01

    Conclusão

  • 29/02/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 11:28

    Juntada de documento

  • 23/11/2023 12:37

    Juntada de documento

  • 06/10/2023 18:04

    Juntada de documento

  • 06/10/2023 18:01

    Juntada de documento

  • 13/09/2023 16:41

    Conclusão

  • 13/09/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 21:56

    Redistribuição

  • 15/05/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:59

    Juntada de documento

  • 10/05/2023 20:28

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:06

    Juntada de documento

  • 07/03/2023 17:26

    Conclusão

  • 07/03/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 16:17

    Juntada de documento

  • 06/10/2022 13:54

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:56

    Conclusão

  • 02/09/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 07:22

    Conclusão

  • 13/07/2022 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 15:15

    Remessa

  • 05/04/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 11:31

    Remessa

  • 21/01/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 17:27

    Juntada de documento

  • 19/01/2022 15:49

    Juntada de documento

  • 19/01/2022 15:48

    Juntada de documento

  • 12/03/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 13:41

    Juntada de documento

  • 11/11/2019 10:51

    Expedição de documento

  • 11/11/2019 10:41

    Juntada de documento

  • 11/11/2019 10:23

    Documento

  • 01/11/2019 16:22

    Expedição de documento

  • 01/11/2019 16:19

    Expedição de documento

  • 01/11/2019 16:15

    Expedição de documento

  • 01/11/2019 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2019 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2019 11:37

    Conclusão

  • 05/09/2019 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2019 11:35

    Documento

  • 25/07/2019 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2019 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2019 15:55

    Remessa

  • 28/06/2019 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2019 08:25

    Documento

  • 08/01/2019 13:58

    Juntada de documento

  • 07/01/2019 16:39

    Juntada de documento

  • 18/12/2018 12:45

    Juntada de documento

  • 18/12/2018 12:45

    Expedição de documento

  • 14/12/2018 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2018 12:18

    Expedição de documento

  • 14/12/2018 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:08

    Conclusão

  • 09/11/2018 17:08

    Denúncia

  • 26/10/2018 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 16:25

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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