STJ - 0001593-06.2013.8.19.0034

06/11/2017 09:22

Expedição de Ofício nº 008454/2017-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com chave de acesso

31/10/2017 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/10/2017 17:36

Transitado em Julgado em 30/10/2017

14/09/2017 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2017

13/09/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2017 16:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 14/09/2017

08/09/2017 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/09/2017 16:42

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIRACEMA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/08/2017 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2017

24/08/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2017 17:17

Incluído em pauta para 05/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

16/06/2017 08:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/06/2017 08:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1107573)

13/06/2017 15:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2017 14:50

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

13/06/2017 07:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/06/2017 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/06/2017 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/05/2017 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO