13/05/2025 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/05/2025 22:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:29

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:15

Juntada de Petição de apelação
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de COSME COUTINHO REAL em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:14

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 20:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 00:44

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 22:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:04

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 23:14

Conclusos para julgamento
07/02/2025 23:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de COSME COUTINHO REAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0812438-69.2023.8.19.0210 AUTOR: COSME COUTINHO REAL RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse processual, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade do contrato existente entre as partes bem como o direito da parte autora em proceder a revisão das cobranças incidentes.

Ficam as partes cientes de que será aplicada ao caso concreto a regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC/15 cabendo a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo mencionado acima, com ou sem manifestação das partes e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
03/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:40

Outras Decisões
19/08/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:17

Outras Decisões
21/05/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:15

Juntada de acórdão
18/03/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:16

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 00:50

Decorrido prazo de GILSON NEVES PEIXOTO em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a COSME COUTINHO REAL - CPF: *85.***.*42-64 (AUTOR).
24/07/2023 21:24

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 21:23

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de GILSON NEVES PEIXOTO em 13/07/2023 23:59.
16/06/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:56

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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