20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PEREIRA GONCALVES DIAZ ANDRE em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:32

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0804433-18.2024.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA PEREIRA GONCALVES DIAZ ANDRE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de Ação Indenizatória em que a parte autora imputa à ré falha na prestação de serviço, impugnando a dívida mencionada na inicial.

Analisando os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais para o regular e legítimo exercício do direito de ação.

A relação estabelecida entre as partes trata-se de relação de consumo, nos termos da Lei 8078/90.

No entanto, INDEFIRO a inversão do ônus da prova, pois a prova a ser produzida não se trata de prova de difícil produção, bastando o mero requerimento.

O ponto controvertido da presente demanda reside em saber se existe responsabilidade da parte ré em relação aos fatos narrados na inicial.

A parte autora informou não ter mais provas a produzir (Id 161038236).

A parte ré não se manifestou em provas, conforme se depreende da certidão contida no Id 220434844.

Diante do indeferimento da inversão, diga a parte autora se há mais provas a produzir.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Substituto
27/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804433-18.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA PEREIRA GONCALVES DIAZ ANDRE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Junte-se ao autos o acórdão do Agravo de Instrumento.

Digam as partes se há mais provas a produzir, no prazo de 5 dias, justificadamente, sob pena de indeferimento.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
03/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:12

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:39

Expedição de Informações.
19/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 13/08/2024 11:30.
12/08/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 15:48

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:39

Recebida a emenda à inicial
17/07/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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