TJRJ - 0891398-84.2023.8.19.0001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Nº 0891398-84.2023.8.19.0001/RJ AUTOR: CELIA REGINA BARROS DE SOUZAADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534)ADVOGADO(A): RICARDO DEZZANI COUTINHO (OAB RJ126458)AUTOR: BRUNA DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534)ADVOGADO(A): RICARDO DEZZANI COUTINHO (OAB RJ126458)AUTOR: BRUNO DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534)ADVOGADO(A): RICARDO DEZZANI COUTINHO (OAB RJ126458) DESPACHO/DECISÃO Aos embargados. -
11/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Nº 0891398-84.2023.8.19.0001/RJ RÉU: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUSADVOGADO(A): VITOR HUGO DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ210907)ADVOGADO(A): JUNIOR ANTONIO CHAMPAN (OAB RJ179456) DESPACHO/DECISÃO Id. 149.
O perito apresentou nova proposta de honorários periciais com a redução do valor para R$ 7.500,00, o que foi aceito pelas partes. Assim, HOMOLOGO os honorários periciais apresentados pelo perito no id. 149, considerando que a prova pericial foi requerida tanto pela parte autor, beneficiária da gratuidade de justiça, quanto por um dos réus, e diante da relevância da prova para o deslinde da controvérsia, determino o rateio dos honorários periciais entre os réus, nos termos do art. 95, §3º, do CPC.
Intimem-se os réus para efetuarem o depósito dos honorários periciais. -
01/07/2025 18:48
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
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01/07/2025 18:48
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
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12/06/2025 17:32
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
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06/06/2025 15:57
Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
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15/05/2025 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 01:26
Publicação - Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
08/05/2025 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 17:46
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
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06/05/2025 15:32
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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06/05/2025 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 12:30
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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30/04/2025 12:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 00:16
Publicação - Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 14:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 11:24
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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07/04/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 01:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
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10/03/2025 00:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
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27/02/2025 02:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 02:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 02:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO TANCREDO em 26/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUNIOR ANTONIO CHAMPAN em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO TANCREDO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 19:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 02:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNA DE SOUZA ALVES em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIA REGINA BARROS DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA ALVES em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA E SILVA em 05/02/2025 23:59.
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05/02/2025 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 01:16
Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.
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05/02/2025 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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05/02/2025 01:16
Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.
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05/02/2025 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
05/02/2025 01:16
Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.
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05/02/2025 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
05/02/2025 01:16
Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 14:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 00:17
Publicação - Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
30/01/2025 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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28/01/2025 14:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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24/01/2025 23:15
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 23:12
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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19/12/2024 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 00:18
Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
19/12/2024 00:18
Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
19/12/2024 00:18
Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
19/12/2024 00:18
Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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19/12/2024 00:17
Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 16:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 15:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 15:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 15:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 19:56
Juntado(a) - Nomeado perito
-
16/12/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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13/12/2024 00:20
Publicação - Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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13/12/2024 00:19
Publicação - Publicado Intimação em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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12/12/2024 16:40
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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11/12/2024 15:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 15:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 15:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 15:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 15:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 00:13
Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2024.
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14/11/2024 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0891398-84.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA REGINA BARROS DE SOUZA, BRUNA DE SOUZA ALVES, BRUNO DE SOUZA ALVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS Ante a impugnação acostada no id. 151161209, NOMEIO, EM SUBSTITUIÇÃO, o Dr.
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA E SILVA, médico intensivista, para atuar como perito do Juízo.
Intime-se o I. perito, através do email, telefone e portal, para se manifestar sobre seus os honorários periciais.
RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto -
12/11/2024 12:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 12:03
Juntado(a) - Nomeado perito
-
12/11/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
11/11/2024 17:50
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO DEZZANI COUTINHO em 06/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 13:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 13:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 13:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
26/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 11:39
Juntado(a) - Nomeado perito
-
09/08/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
08/08/2024 22:18
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIA REGINA BARROS DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA ALVES em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNA DE SOUZA ALVES em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS em 25/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
-
24/06/2024 19:02
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 11:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/05/2024 11:30
Juntado(a) - Nomeado perito
-
24/05/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
15/05/2024 00:17
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 21:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 21:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 21:11
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 15:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
-
16/11/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
-
20/10/2023 14:24
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS em 03/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 08:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2023 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2023 13:02
Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 13:02
Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
12/07/2023 12:22
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:55
Distribuído por sorteio
-
11/07/2023 17:55
Juntado(a) - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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