26/03/2025 10:27

Baixa Definitiva
26/03/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0910939-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REGINA CELIA MACEDO JARDIM RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 o qual aplico por força do disposto no artigo 27 da lei 12.153/2009, decido.

Considerando o pedido de desistência da parte autora à, index, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.485 VIII do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804132-38.2024.8.19.0029

Maria Isabel do Nascimento de Abreu Leao

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Anichelle Nogueira Vivas Lovatte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0085292-38.2006.8.19.0001

Diego Pintasilgo da Silva

Viacao Oeste Ocidental S A

Advogado: Nelio Jose Barquet

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0843545-21.2024.8.19.0203

Carlos Alberto Pereira Leal

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Sandro Torres Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0809144-51.2024.8.19.0023

Maria Alexandre de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0820241-84.2024.8.19.0205

Noemia Izidro do Nascimento Pessoa

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Vanderson Correia Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 16:59

Exibir Processo