28/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de CARLA PEREIRA BATISTA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:56

Juntada de mandado
14/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
10/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:03

Desentranhado o documento
10/07/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual
10/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0816530-68.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CHAVES RÉU: LIGHT S/A Adeque o credor a planilha de index 201858420 observando que em sede de Juizados Especiais Cíveis não são devidos honorários advocatícios de 10%, conforme Enunciado 97 do FONAJE.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:55

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0816530-68.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CHAVES RÉU: LIGHT S/A Cumpra-se o v. acórdão.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0816530-68.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CHAVES RÉU: LIGHT S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:31

Recebidos os autos
16/05/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 23:46

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 22:13

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 16:44

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:20

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CHAVES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0816530-68.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CHAVES RÉU: LIGHT S/A Ante o certificado no index 158767374, recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pelo embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:46

Embargos de declaração não acolhidos
27/11/2024 17:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:03

Expedição de Informações.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CHAVES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:17

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 15:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 15:00

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 15:00

Recebidos os autos
04/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
03/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:22

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:22

Recebidos os autos
29/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
29/08/2024 13:58

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/08/2024 13:58

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 14:27

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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