11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:51

Outras decisões
09/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
15/04/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:23

Outras decisões
11/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/04/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:24

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
19/02/2025 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 14:54

Juntado(a) - Expedição de Informações.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0894805-98.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCO BITENCOURT DE MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a reserva dos honorários contratuais.

Anote-se onde couber.

Expeça-se o precatório definitivo.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
03/12/2024 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/09/2024 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
18/09/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DILMAR PAULO DE ALMEIDA em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
26/04/2024 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 23:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:36

Execução iniciada - Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/04/2024 23:36

Evoluída a classe processual - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 17:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DILMAR PAULO DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 13:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/11/2023 00:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 23/11/2023 23:59.
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 23:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
06/11/2023 23:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/11/2023 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
06/11/2023 23:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/11/2023 23:24

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2023 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCO BITENCOURT DE MIRANDA - CPF: *94.***.*56-34 (AUTOR).
19/07/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
19/07/2023 11:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:06

Distribuído por sorteio
18/07/2023 17:06

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0066516-19.2008.8.19.0001

Nova Mefra Legalizacao de Veiculos LTDA

Banco Santander Brasil S A

Advogado: Paulo Fernando Cardoso Rodrigues Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0255853-27.2008.8.19.0001

Municipio de Rio de Janeiro

Sociedade Cunha Melo de Educacao e Cultu...

Advogado: Roseane Fernandes Cerbino

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2021 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0255853-27.2008.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Refricento Regrigeracao em Veiculos LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0120286-24.2008.8.19.0001

Quaker Brasil LTDA

Angela Maria Penna Teixeira Franklin Cos...

Advogado: Jorge Luis Correa do Lago

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0143914-17.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Jose Paulo dos Reis

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2023 00:00

Exibir Processo