21/05/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:20

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:11

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA MARINHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
29/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 14:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 14:17

Recebidos os autos
20/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
20/03/2025 13:20

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
20/03/2025 13:20

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 11:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA MARINHO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 1.

Considerando que a probabilidade do direito e perigo do dano através dos elementos de prova expostos pelo autor em sua peça inicial não se revelam presentes como determina o artigo 300, do CPC. 2.

Considerando que a tutela de evidêncianão se encontra devidamentecaracterizada, como exige o artigo 311, do CPC. 3.

Assim sendo, indefiro a tutela de urgência como requerida pelo autor . 4.

Aguarde-se a instrução processual, quando a parte Autora poderá, atravésde uma digressão probatóriamaisrobusta, demonstrar a caracterização do direito e de sua urgência.
03/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 12:13

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:13

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/12/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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