TJRJ - 0815323-22.2024.8.19.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 06:52
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
16/07/2025 11:00
Provimento em Parte
-
09/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 047.
RECURSO INOMINADO 0815323-22.2024.8.19.0210 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0815323-22.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00067862 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: SABRINA DE ALMEIDA BOLCKAU PEREIRA ADVOGADO: THALES MAIA DE CASTRO PEREIRA OAB/RJ-200198 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
01/07/2025 22:43
Conclusão
-
25/06/2025 15:35
Inclusão em pauta
-
16/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0815323-22.2024.8.19.0210 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0815323-22.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00067862 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: SABRINA DE ALMEIDA BOLCKAU PEREIRA ADVOGADO: THALES MAIA DE CASTRO PEREIRA OAB/RJ-200198 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0815323-22.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Retire-se da pauta virtual e inclua-se na sessão presencial para que seja possível a pretendida sustentação oral.
Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME JUIZ RELATOR -
12/06/2025 14:34
Retirada de pauta
-
12/06/2025 14:33
Determinação
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 06:20
Inclusão em pauta
-
30/05/2025 15:58
Conclusão
-
30/05/2025 15:55
Distribuição
-
30/05/2025 15:54
Recebimento
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, s/n, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0816219-46.2024.8.19.0087 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA DE FAMÍLIA DE ALCÂNTARA ( 561 ) REPRESENTANTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA DE ALCÂNTARA ( 1475 ) As partes pactuaram acordo (id: 163284844).
A Promotora de Justiça opinou favoravelmente à homologação.
Não existem óbices ao provimento pleiteado.
Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, RESOLVENDO O MÉRITO DA CAUSA na forma do disposto no art. 487, inc.
III, “b” do CPC.
Custas na forma do art. 98, §3º do CPC, ante a gratuidade deferida e que ora estendo à parte ré.
Oficie-se para implementação dos descontos definitivos e para abertura de conta corrente em nome da RL do(a) menor, se for o caso.
P.I.
Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações necessárias, dê-se baixa e arquivem-se.
SÃO GONÇALO, 21 de abril de 2025.
THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER Juiz Titular
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0003230-53.2013.8.19.0046
Eloisa da Silva
Cedae
Advogado: Igor Moraes Rolim Candido
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/07/2013 00:00
Processo nº 0813415-27.2024.8.19.0210
Selma de Fatima Ribeiro de Souza
D G Comercio de Livros LTDA
Advogado: Valmir Vieira da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/06/2024 11:27
Processo nº 0117013-51.2019.8.19.0001
Viviane de Abreu Reis
Julio Bogoricin Administradora Rj S/C Lt...
Advogado: Fabio Ferreira Guimaraes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/05/2019 00:00
Processo nº 0004419-37.2011.8.19.0046
Aurenio Brito de Azevedo
Advogado: Jorge Fellipe Marques de Vieira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/11/2011 00:00
Processo nº 0815323-22.2024.8.19.0210
Sabrina de Almeida Bolckau Pereira
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Jose Carlos de Castro Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/07/2024 16:50