08/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:01

Expedição de Alvará.
29/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:20

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
29/11/2024 22:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 00, Edifício do Fórum, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0813122-04.2024.8.19.0066 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA INVENTARIADO: DAVINA PRATTI DA SILVA ID 153108702 - INDEFIRO o pedido de extensão da gratuidade de justiça para os atos notariais, qual seja, expedição de certidões de casamento/nascimento eis que não é do Juiz a incumbência, no curso do processo, de determinar diligência com a finalidade de comprovar as alegações das partes e/ou suprir a falta de documentos que a elas cabia a juntada. É verdade que ao Magistrado compete o atendimento de diligência necessária, quando comprovada a impossibilidade de fazê-la a própria parte.

Havendo meios através dos quais a parte possa diligenciar, pessoalmente, não cabe ao juiz praticar ato que é possível à parte.

Ressalte-se que in casu não se trata de extensão da gratuidade de justiça para a prática de atos extrajudiciais.

O que pretende a parte requerente é que o Juízo determine a realização de diligências que competem à própria parte.

Ademais, a parte pode pleitear junto ao respectivo Cartório Extrajudicial, a concessão de isenção de pagamento de taxas/emolumentos.

Assim, intime-se o autor para cumprir integralmente a decisão do ID 150004418.

VOLTA REDONDA, 11 de novembro de 2024.

THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA Juiz Titular
14/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:32

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
31/10/2024 15:26

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *48.***.*60-82 (AUTOR).
20/09/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:24

Expedição de Termo.
13/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:06

Outras Decisões
09/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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