STJ - 0398661-79.2013.8.19.0001

04/05/2022 23:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/05/2022 23:45

Transitado em Julgado em 02/05/2022

04/04/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 80470/2022 - AgInt no AgInt no

01/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0080470 - AgInt no AgInt no REsp 1945556 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 20:10

Conhecido o recurso de PRS X INCORPORADORA SPE LTDA e provido em parte Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II para reconsiderar a decisão agravada de fls. 776-777 e restabelecer o teor da decisão de fls. 757-761 no tocante à distribuição dos honorár

16/03/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

16/03/2022 11:52

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 802 deve ser desconsiderada.

15/03/2022 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para ANDRÉIA DA SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 80470/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

15/03/2022 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para ROBSON ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 80470/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

15/03/2022 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para ANDRÉIA DA SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 80470/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

15/03/2022 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para ROBSON ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 80470/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2022 Petição Nº 80470/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 80470/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

15/02/2022 15:43

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 776 teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021, e que a petição n. 80470/2022 (AgInt) foi protocolizada em 15/02/2022.

15/02/2022 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 80470/2022

15/02/2022 15:32

Protocolizada Petição 80470/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2022

08/02/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022 Petição Nº 817612/2021 - EDcl no AgInt no

07/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0817612 - EDcl no AgInt no REsp 1945556 - Publicação prevista para 08/02/2022

04/02/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/00817612 - EDcl no AgInt REsp 1945556

26/10/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

26/10/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para ANDRÉIA DA SILVA DE OLIVEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 786.

26/10/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para ROBSON ROCHA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 786.

18/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021 Petição Nº 817612/2021 - EDcl no AgInt no

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0817612 - EDcl no AgInt no REsp 1945556 - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC) - Petição Nº 2021/00817612 - EDcl no AgInt REsp 1945556

29/09/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/09/2021 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 817612/2021

10/09/2021 12:24

Protocolizada Petição 817612/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2021

01/09/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021 Petição Nº 667138/2021 - AgInt

31/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0667138 - AgInt no REsp 1945556 - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 16:50

Conhecido o recurso de PRS X INCORPORADORA SPE LTDA e provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II para reconsiderar parcialmente a decisão agravada quanto à distribuição dos ônus da sucumbência - Petição Nº 2021/00667138 - AgInt no REsp 1945556

27/08/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

25/08/2021 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ANDRÉIA DA SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 667138/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

25/08/2021 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ROBSON ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 667138/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

02/08/2021 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 667138/2021 -

30/07/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/07/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 667138/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

22/07/2021 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 667138/2021

22/07/2021 14:55

Protocolizada Petição 667138/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2021

01/07/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 20:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 20:39

Conhecido o recurso de PRS X INCORPORADORA SPE LTDA e provido em parte

23/06/2021 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/06/2021 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/06/2021 18:45

Protocolizada Petição 589999/2021 () em 22/06/2021

07/06/2021 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO