12/06/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 07:51

Baixa Definitiva
12/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:50

Transitado em Julgado em 12/06/2025
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN DOS SANTOS OLIVE em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
22/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN DOS SANTOS OLIVE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de KAIKI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:26

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:39

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0825144-50.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANKLIN DOS SANTOS OLIVE RÉU: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, KAIKI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I, CASA BOX COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA Homologo o acordo realizado entre o autor e os réus CASA & VÍDEOe CASA BOX COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOESLTDA,para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, III, b no NCPC.

Quanto aos demais réus (FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, KAIKI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO), cuida-se de obrigação solidária, pelo que se afigura aplicável ao caso em tela a regra do artigo 844 § 3º do CÓDIGO Civil, restando extinta a dívida em relação aos co-devedores.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com relação aos réus FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, KAIKI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO.

Sem ônus sucumbenciais, a teor do dispositivo no artigo 55 da Lei 9.099/95.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
03/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 16:53

Homologada a Transação
03/12/2024 11:32

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:32

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 11:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/12/2024 11:32

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 17:17

Juntada de Petição de adiamento de audiência
02/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 13:28

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 20:45

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 11:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/10/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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