16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:27

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 17:27

Baixa Definitiva
12/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:37

Outras Decisões
11/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:20

Transitado em Julgado em 11/12/2024
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:47

Outras Decisões
04/12/2024 06:23

Conclusos para decisão
04/12/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CAMILA BRITO DOS SANTOS DE MORAES em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) Homologo o projeto de sentença. 2) Publicada e intimadas as partes na data designada para leitura. 3) A parte ré, condenada à obrigação de pagar quantia certa, fica desde logo intimada a cumprir a sentença líquida, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado (artigo 52, III e IV da Lei 9.099/95), sob as penas do artigo 523§1º, primeira parte do CPC (sem incidência de honorários de execução, conforme Enunciado 97 do FONAJE).

Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95. 4) Vindo o depósito judicial, certifique-se e venham conclusos. 5) Não efetuado depósito, após o trânsito em julgado, aguarde-se, em cartório, por 15 dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se 6) Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono.
13/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 21:06

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 21:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 21:06

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 21:06

Recebidos os autos
29/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
29/10/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 11:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/10/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 14:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 21:18

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 11:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/09/2024 21:17

Distribuído por sorteio
26/09/2024 21:17

Juntada de Petição de outros anexos
26/09/2024 21:17

Juntada de Petição de outros anexos
26/09/2024 21:17

Juntada de Petição de outros anexos
26/09/2024 21:16

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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