14/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:46

Conclusão
14/05/2025 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 17:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/04/2025 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 16:23

Conclusão
03/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

1.

O pedido de desbloqueio foi apreciado a teor da decisão de fls.46/48, tendo sido liberado 70% do valor bloqueado da conta bancária administrada pelo NU PAGAMENTOS. /r/r/n/nRetorna, o executado meses depois, insistindo na liberação integral do bloqueio, não somente dos setenta por cento ao argumento de ser verba de natureza alimentar e ter se submetido a procedimento cirúrgico em junho/2024. /r/r/n/nO valor retido está acobertado pela legalidade nos termos da fundamentação da mencionada decisão.

Inclusive, foram observados os princípios da menor onerosidade e da razoabilidade. /r/r/n/nEventuais infortúnios suportados pelo executado no curso da execução, meses depois da constrição judicial, que visa satisfazer o crédito tributário, não autoriza levantar os valores que foram mantidos penhorados./r/r/n/n1.2 - INDEFIRO o pedido de desbloqueio. /r/r/n/n2.

Recebo a peça de fls.74/75, como mera petição nos autos. /r/r/n/n3.

Intime-se o MRJ para que se manifeste sobre o imóvel indicado pelo executado.
10/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 16:35

Conclusão
18/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:08

Juntada de petição
14/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:55

Juntada de petição
24/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:34

Expedição de documento
03/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:28

Conclusão
17/05/2024 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:58

Juntada de petição
19/03/2024 12:10

Juntada de documento
14/03/2024 19:34

Outras Decisões
14/03/2024 19:34

Conclusão
19/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 05:50

Documento
19/12/2022 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 23:45

Conclusão
19/12/2022 23:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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