24/06/2025 08:37

Remessa
24/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:19

Juntada de documento
16/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:25

Juntada de petição
08/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:29

Juntada de petição
18/02/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 08:32

Conclusão
27/01/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:32

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

DANILO ROSA TEIXEIRA propõe embargos a execução onde pleiteia Acolher a presente manifestação, conhecendo da fraude que vitimou o embargante, e ordenada a exclusão de DANILO ROSA TEIXEIRA do polo passivo e consequentemente, a cessação de quaisquer constrição judicial, principalmente, conta bancária, tendo em vista que seus depósitos é de natureza alimentar, proveniente de salário (Oficial Bombeiro Militar), isentando-o ainda, de custas./r/r/n/nContestação do ERJ de index 185 pela improcedencia do pedido/r/r/n/nReplica de index 338/r/r/n/nO MP não tem interesse no feito no index 345/r/r/n/nÉ o sucinto relatório.

Passo a decidir/r/r/n/nOs documentos de index 11/156 e 390/400 comprovam o fato constitutivo do direito da parte autora, eis que comprovam que o autor foi vítima de uma fraude na compra e venda dos veiculos SORENTO e AUDI./r/r/n/nSe houve a anulação dos contratos de compra e venda dos bens não pode o ERJ lhe efetuar as cobranças de IPVA dos veículos na medida que os mesmo nunca pertenceram ao embargante,
22/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:08

Conclusão
10/12/2024 09:08

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:32

Juntada de petição
29/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 06:45

Conclusão
17/10/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:00

Juntada de petição
02/09/2024 22:11

Juntada de petição
21/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:03

Conclusão
02/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 16:34

Juntada de petição
01/05/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:31

Conclusão
19/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:17

Juntada de petição
15/02/2024 15:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2024 15:33

Conclusão
07/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 23:11

Juntada de petição
11/10/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 23:04

Conclusão
25/09/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:16

Juntada de petição
18/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:59

Juntada de petição
29/06/2023 14:05

Conclusão
29/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:09

Juntada de documento
27/06/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 06:02

Juntada de petição
11/03/2023 01:15

Juntada de petição
25/01/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 22:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/01/2023 22:10

Conclusão
10/01/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:17

Juntada de petição
23/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 22:20

Juntada de petição
11/07/2022 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2022 16:17

Conclusão
11/07/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:04

Apensamento
11/07/2022 16:03

Retificação de Classe Processual
08/07/2022 19:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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