08/08/2025 10:18

Baixa Definitiva
17/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 14:36

Conclusão
22/06/2025 11:18

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 10:00

Provimento em Parte
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 216.

RECURSO INOMINADO 0838699-40.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0838699-40.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00063160 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECORRIDO: BRUNO FRITZSCHE RANEVSKY ADVOGADO: FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-075745 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
23/05/2025 13:57

Inclusão em pauta
22/05/2025 15:45

Conclusão
22/05/2025 15:42

Distribuição
22/05/2025 15:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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