20/02/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:36

Transitado em Julgado em 20/02/2025
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO GONCALVES VALENTIM em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIANA CARLA ROCHA MARINHO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO MENEZES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de CAIO DE SOUZA MACHADO *40.***.*81-47 em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO MENEZES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIO DE SOUZA MACHADO *40.***.*81-47 em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0801040-49.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE SEBASTIAO MENEZES RÉU: CAIO DE SOUZA MACHADO *40.***.*81-47 Revogo a sentença retro, eis que lançada equivocadamente.

Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

MANGARATIBA, 18 de novembro de 2024.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
18/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 21:03

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/10/2024 21:03

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 21:03

Recebidos os autos
29/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIANA CARLA ROCHA MARINHO em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO GONCALVES VALENTIM em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIANA CARLA ROCHA MARINHO em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 14:45

Juntada de petição
05/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 16:31

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:45

Juntada de petição
03/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 23:02

Audiência Conciliação designada para 04/07/2024 11:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
12/05/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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