25/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo:0811574-33.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA LOCATEL GOMES DE OLIVEIRA, ALAN PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Aguarde-se em cartório, pelo prazo de sessenta dias, o resultado do pedido de penhora on-line com repetição programada, conforme documento anexo.

Transcorridos, voltem cls.

SÃO GONÇALO, 21 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
21/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0811574-33.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA LOCATEL GOMES DE OLIVEIRA, ALAN PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA À certificação cartorária.

SÃO GONÇALO, 13 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
14/08/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0811574-33.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA LOCATEL GOMES DE OLIVEIRA, ALAN PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Intime-se o réu para depositar o valor apontado na planilha apresentada pelo credor (R$30.253,91), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line já com a aplicação do artigo 523, parágrafo 1° do CPC.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
13/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 01:13

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:34

Recebidos os autos
25/04/2025 07:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:06

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0811574-33.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA LOCATEL GOMES DE OLIVEIRA, ALAN PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 28 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
28/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALAN PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*56-11 (AUTOR) e SILVIA LOCATEL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*91-04 (AUTOR).
27/11/2024 15:07

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 20:46

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 20:46

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 20:46

Recebidos os autos
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de SILVIA LOCATEL GOMES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ALAN PINHEIRO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
05/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 23:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 23:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 16:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/08/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 13:37

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 13:37

Recebidos os autos
09/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
03/07/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/07/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 15:16

Audiência Conciliação designada para 03/07/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/04/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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