16/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:56

Transitado em Julgado em 16/06/2025
27/03/2025 11:43

Juntada de petição
27/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:13

Outras Decisões
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025 15:14

Conclusos para julgamento
09/01/2025 08:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de NAYARA LUIZA DOS SANTOS RODRIGUES ALHO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIANNI ALVES DE OLIVEIRA PORTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIANNI ALVES DE OLIVEIRA PORTO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0801025-80.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANNI ALVES DE OLIVEIRA PORTO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Revogo a sentença retro, eis que lançada equivocadamente.

Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

MANGARATIBA, 18 de novembro de 2024.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
18/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:43

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 22:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 22:39

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 22:39

Recebidos os autos
29/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE MOZER DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 17:50

Juntada de petição
02/07/2024 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de NAYARA LUIZA DOS SANTOS RODRIGUES ALHO em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 15:39

Audiência Conciliação designada para 03/07/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
09/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio
09/05/2024 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801285-31.2022.8.19.0030

Ibicui Iate Clube

Adail de Sousa Carneiro

Advogado: Reginaldo Pereira da Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0804394-57.2024.8.19.0006

Senhora Prates da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Berenice Althiara Ferreira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0801303-81.2024.8.19.0030

Laureana Lopes Ribeiro

Banco Bradesco SA

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0805099-15.2022.8.19.0042

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Osmar Jose Rodrigues

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0801181-68.2024.8.19.0030

Marivania Salete Conte

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Patricia Helena Becker Dal Cheri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 15:54

Exibir Processo