25/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SANTOS ALBUQUERQUE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 17:29

Recebidos os autos
19/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
19/05/2025 13:33

Revisão do Projeto de Sentença
16/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:51

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 15:51

Recebidos os autos
28/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
12/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SANTOS ALBUQUERQUE em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:14

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0843855-48.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO RICARDO SANTOS ALBUQUERQUE RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de defesa pelo réu.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800994-51.2023.8.19.0012

Manoel Messias Pereira Machado

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0802070-37.2024.8.19.0025

Vanessa Bernardo de Castro e Silva

Shein

Advogado: Wecelen Morett de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0805089-11.2024.8.19.0006

Nadia Aparecida Rizkalla Nogueira Melhem

Daniella Avellar Bitencourt Vogel

Advogado: Livia de Oliveira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0843860-70.2024.8.19.0002

Marizete Matos de Almeida

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Alan da Costa Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0802529-39.2024.8.19.0025

Rosiani de Souza Pinheiro

Editora Globo

Advogado: Iara Soares Lessa de Pre Defanti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 15:30

Exibir Processo