20/09/2025 01:54

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BENEFICIOS MÚTUOS em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 07:05

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 12:28

Expedição de Mandado.
18/09/2025 12:17

Expedição de Mandado.
18/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
13/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:22

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:23

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:45

Desentranhado o documento
29/08/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
29/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:44

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
28/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Ao exequente sobre o certificado, em relação à Sócia Viviane.
14/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:23

Expedição de Mandado.
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BENEFICIOS MÚTUOS em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MELLO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Considerando que até a presente data o débito exequendo nãofoi solvido pelo devedor, esgotadas as vias ordinárias de execução, dada as restrições procedimentais do rito, defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídicada sociedade ré.

Citem-seos titulares pela presidência, diretoria administrativa e executiva, respectivamente os Srs.

Gustavo Ferreira, Suelen Guilherme e Viviane Souza, todos devidamente qualificados nos atos constitutivos constante dos autos,para que se manifestem, no prazo do art. 135, CPC, sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica ou promovam, em igual prazo, o pagamento da quantia requerida pela parte autora.

Expeçam-se mandados de citação, por OJA, para cumprimento na sede da pessoa jurídica, local onde os mesmos respondem pelas obrigações sociais, originando-se os fatos objeto da lide ao exercício da atividade empresária/civil.

Ficam os requeridos advertidos, desde já, que a ausência de resposta importará na declaração de reveliae imediato julgamento do incidente, podendo os mesmos se sujeitarem à constrição de patrimônio pessoal, incorrendo em fraude a execuçãoa alienação de patrimônio após a citação, sem garantir bens suficientes ao pagamento da obrigação.

Para fins de direito, o art. 137, CPC, deve ser lido em conjunto com o disposto no art. 792, § 3º, CPC.

Para a reconhecimento da ineficácia da alienação perante o adquirente, compete ao exequente demonstrar que cumpriu o encargo do art. 792, II e 828, caput,todos do CPC, sob pena de assumir o risco de suportar a inversão na presunção de má-fé do terceiro adquirente.

Intimem-se.
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:23

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:46

Expedição de Mandado.
24/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:00

Outras Decisões
28/01/2025 09:03

Conclusos para decisão
26/01/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Indefiro, por ora, o requerido, uma vez que não esgotadas as demais vias ordinárias de execução.

Diga como pretende prosseguir, em cinco dias.

Int.
29/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:40

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0800634-35.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS MELLO DE SOUZA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BENEFICIOS MÚTUOS 1) Em execução.

Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on line" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. 2) Outrossim, tendo em vista a informação em anexo, relativa à inexistência de saldo na conta bancária da parte executada, defiro à parte exequente o prazo de dez dias para indicar como pretende prosseguir, sob pena de extinção da execução na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 12:24

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE BENEFICIOS MUTUOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
03/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2024 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2024 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:26

Transitado em Julgado em 04/07/2024
03/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MELLO DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE BENEFICIOS MUTUOS em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2024 23:58

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 23:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 23:58

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 23:58

Recebidos os autos
11/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/04/2024 13:35

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2024 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/04/2024 13:35

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
24/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/02/2024 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2024 20:07

Audiência Conciliação designada para 11/04/2024 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
18/02/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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