13/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 09/07/2025 23:59.
05/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ERIKA REIS DA SILVA MELLO em 16/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:46

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ERIKA REIS DA SILVA MELLO em 21/01/2025 23:59.
15/12/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 15:07

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810015-43.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ERIKA REIS DA SILVA MELLO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 25 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
27/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810015-43.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ERIKA REIS DA SILVA MELLO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Deve o(a) exequente indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina, bem como juntar aos autos comprovante de residência.

Intime-se.

Rio das Ostras, 13 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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