30/06/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:46

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A Sentença não merece reparo, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento quanto a aparente insolvência da parte ré, ante os fundamentados contidos na sentença de extinção da execução id.170471737.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.
29/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
12/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/02/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:33

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Indique a parte autora se possui interesse na adjudicação dos bens penhorados 158717339.
03/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/09/2024 23:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de JAQUELINE ALMEIDA DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:33

Expedição de Carta precatória.
08/05/2024 14:45

Outras Decisões
07/05/2024 18:04

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:58

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:59

Outras Decisões
26/03/2024 19:12

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:18

Outras Decisões
27/11/2023 23:40

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 23:40

Expedição de Certidão.
27/11/2023 23:40

Transitado em Julgado em 27/11/2023
16/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:09

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:09

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 10:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2023 18:13

Conclusos ao Juiz
20/08/2023 18:13

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2023 18:13

Recebidos os autos
19/07/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA
19/07/2023 14:07

Audiência Conciliação realizada para 19/07/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/07/2023 14:07

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 12:52

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/04/2023 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2023 11:51

Conclusos ao Juiz
21/04/2023 11:51

Audiência Conciliação designada para 19/07/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/04/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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