01/09/2025 07:35

Documento
29/08/2025 06:52

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 15:21

Documento
27/08/2025 13:48

Conclusão
26/08/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2025 07:29

Documento
21/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 17:57

Confirmada
19/08/2025 17:56

Ato ordinatório
19/08/2025 17:39

Inclusão em pauta
19/08/2025 15:45

Pauta
19/08/2025 12:07

Conclusão
14/08/2025 13:11

Documento
12/08/2025 07:34

Documento
08/08/2025 06:47

Confirmada
08/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 12:12

Documento
06/08/2025 11:44

Conclusão
05/08/2025 13:05

Não-Provimento
24/07/2025 11:12

Documento
23/07/2025 11:21

Confirmada
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 19:17

Inclusão em pauta
15/07/2025 12:35

Pedido de inclusão
29/04/2025 11:04

Conclusão
28/04/2025 16:42

Documento
28/04/2025 16:41

Documento
28/04/2025 16:40

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076653-04.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0306770-93.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00850905 AGTE: TRANSPORTES MOBILINE LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR OAB/RS-070259 ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRO RAMBOR OAB/RS-083723 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DESPACHO: Em 5 (cinco) dias, providencie a Agravante o pagamento das custas processuais deste recurso, pena de deserção, na forma do artigo 1007, § 4º do Código de Processo Civil.

I.
15/04/2025 11:39

Mero expediente
08/04/2025 12:04

Conclusão
08/04/2025 12:03

Documento
20/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 07:08

Documento
18/03/2025 12:46

Confirmada
18/03/2025 12:05

Não-Concessão
27/01/2025 11:18

Conclusão
24/01/2025 18:11

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076653-04.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0306770-93.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00850905 AGTE: TRANSPORTES MOBILINE LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR OAB/RS-070259 ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRO RAMBOR OAB/RS-083723 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DECISÃO: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INSTRUMENTO.

DESERÇÃO.

A falta de pagamento regular das custas processuais implica na deserção do recurso.

Recurso inadmitido.
13/01/2025 11:48

Confirmada
09/01/2025 14:31

Não Conhecimento de recurso
09/01/2025 11:13

Conclusão
08/01/2025 20:48

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 13:14

Mero expediente
21/10/2024 12:06

Conclusão
18/10/2024 13:37

Documento
17/10/2024 15:21

Confirmada
17/10/2024 15:20

Documento
19/09/2024 00:06

Publicação
18/09/2024 11:54

Documento
17/09/2024 18:13

Confirmada
17/09/2024 17:03

Mero expediente
17/09/2024 15:06

Conclusão
17/09/2024 15:00

Distribuição
17/09/2024 13:07

Remessa
17/09/2024 13:06

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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