29/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:14

Juntada de petição
09/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:14

Outras Decisões
14/04/2025 16:14

Conclusão
11/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:03

Juntada de petição
26/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:52

Conclusão
25/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:30

Juntada de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem. /r/r/n/nConforme se vê, às fls. 434/436, o RIOPREVIDÊNCIA fez oposição à habilitação direta da única herdeira, ante a existência de bens a inventariar, pelo que restou deferida a habilitação do espólio da falecida autora originária, conforme decisão de fls. 438/439./r/r/n/nNesse diapasão, o levantamento dos valores não poderá ocorrer de forma direta, em nome da herdeira, eis que não está habilitada nos autos como beneficiária direta, o que acarretaria burla à decisão preclusa./r/r/n/nDecerto que, somente o espólio está devidamente habilitado, nos termos da decisão de fls. 438/439, o que impende colocar o numerário disponibilizado pela DEPJU à disposição do Juízo Orfanológico onde tramita o inventário, ou, tratando-se de inventário extrajudicial, será necessária a comprovação da finalização do procedimento, em comento, para assim ocorrer a habilitação direta da única herdeira, viabilizando o deferimento do requerimento de fls. 479/481./r/r/n/nIsso posto, REVOGO a decisão de fls. 494/495 e o despacho de fl. 499./r/r/n/nAguarde-se a vinda das informações acerca do inventário, no arquivo./r/r/n/nIntimem-se.
10/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:16

Reforma de decisão anterior
09/01/2025 14:16

Conclusão
09/12/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:35

Conclusão
06/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:39

Outras Decisões
12/11/2024 11:39

Conclusão
24/09/2024 19:03

Juntada de petição
26/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:21

Juntada de petição
26/07/2024 07:21

Juntada de petição
25/07/2024 17:46

Juntada de petição
25/07/2024 11:50

Processo Desarquivado
11/04/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:46

Juntada de documento
05/02/2024 13:46

Expedição de documento
24/01/2024 12:13

Expedição de documento
19/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:37

Outras Decisões
15/12/2023 11:37

Conclusão
01/08/2023 15:24

Juntada de petição
29/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 20:24

Conclusão
26/06/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:13

Juntada de petição
24/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:01

Processo Desarquivado
16/12/2020 18:52

Arquivado Definitivamente
16/12/2020 18:52

Trânsito em julgado
22/10/2020 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 22:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2020 22:11

Conclusão
20/10/2020 16:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2020 11:25

Juntada de petição
02/07/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2019 21:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 21:56

Conclusão
03/12/2019 11:40

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2019 17:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 13:37

Expedição de documento
08/10/2019 11:36

Expedição de documento
07/10/2019 15:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 16:07

Conclusão
26/09/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 10:39

Juntada de petição
01/07/2019 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2019 15:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 15:13

Juntada de documento
01/07/2019 15:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 13:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 13:29

Juntada de documento
18/06/2019 17:55

Juntada de documento
18/06/2019 17:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 14:29

Juntada de petição
12/06/2019 11:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 12:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 12:42

Juntada de petição
27/04/2019 01:00

Documento
01/04/2019 16:04

Juntada de petição
27/03/2019 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2019 15:56

Conclusão
26/03/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2019 11:38

Juntada de petição
29/10/2018 10:46

Juntada de petição
26/10/2018 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2018 13:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 12:44

Juntada de documento
25/10/2018 13:33

Juntada de petição
23/10/2018 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2018 16:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 17:25

Conclusão
27/04/2018 12:22

Juntada de petição
10/04/2018 11:17

Juntada de petição
04/04/2018 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2018 12:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 12:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 12:57

Juntada de documento
23/03/2018 12:57

Conclusão
23/03/2018 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 15:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2018 13:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2018 12:37

Juntada de petição
08/03/2018 17:48

Juntada de petição
08/03/2018 11:37

Juntada de petição
22/02/2018 10:12

Juntada de petição
21/02/2018 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2018 17:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 17:09

Juntada de documento
24/01/2018 16:13

Conclusão
24/01/2018 16:13

Outras Decisões
21/11/2017 10:20

Remessa
21/11/2017 10:19

Juntada de petição
04/09/2017 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 15:17

Conclusão
04/09/2017 15:17

Publicado Despacho em 14/09/2017
10/08/2017 11:14

Juntada de petição
09/08/2017 15:00

Juntada de petição
28/07/2017 14:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 14:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 13:16

Juntada de petição
18/07/2017 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 15:03

Conclusão
26/04/2017 14:49

Juntada de petição
17/04/2017 15:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2015 14:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2015 16:34

Publicado Despacho em 20/03/2015
17/03/2015 16:34

Conclusão
17/03/2015 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2015 14:44

Entrega em carga/vista
10/02/2015 13:39

Documento
14/01/2015 15:52

Expedição de documento
08/01/2015 14:14

Ato ordinatório praticado
23/12/2014 11:36

Expedição de documento
23/12/2014 11:36

Petição
28/11/2014 20:27

Conclusão
28/11/2014 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2014 16:16

Juntada de petição
22/07/2014 14:56

Conclusão
22/07/2014 14:56

Publicado Despacho em 28/07/2014
22/07/2014 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2013 16:39

Juntada de documento
03/12/2013 14:30

Juntada de documento
11/11/2013 15:22

Expedição de documento
29/10/2013 15:38

Expedição de documento
13/06/2013 14:07

Conclusão
13/06/2013 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2012 09:46

Juntada de petição
06/12/2012 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2012 17:14

Conclusão
06/12/2012 17:14

Publicado Despacho em 14/12/2012
02/04/2012 11:10

Remessa
15/03/2012 11:09

Remessa
14/03/2012 14:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2012 14:42

Juntada de petição
31/01/2012 18:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2012 18:35

Conclusão
31/01/2012 18:35

Publicado Decisão em 07/02/2012
19/09/2011 13:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2011 16:51

Juntada de documento
22/06/2011 13:15

Juntada de petição
30/05/2011 16:40

Remessa
26/05/2011 15:13

Documento
18/05/2011 17:49

Conclusão
18/05/2011 17:49

Publicado Despacho em 26/05/2011
18/05/2011 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2011 16:36

Expedição de documento
29/03/2011 18:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2011 18:33

Juntada de petição
24/03/2011 13:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2011 17:57

Conclusão
21/03/2011 17:57

Conclusão
17/03/2011 17:40

Expedição de documento
26/01/2011 14:59

Julgado procedente o pedido
26/01/2011 14:59

Publicado Sentença em 01/03/2011
26/01/2011 14:59

Conclusão
10/12/2010 15:44

Juntada de documento
27/04/2010 17:38

Documento
02/02/2010 16:20

Expedição de documento
13/01/2010 15:49

Conclusão
13/01/2010 15:49

Conclusão
13/01/2010 15:39

Expedição de documento
14/09/2009 17:39

Outras Decisões
14/09/2009 17:39

Conclusão
31/08/2009 16:30

Remessa
12/08/2009 16:15

Outras Decisões
12/08/2009 16:15

Conclusão
12/08/2009 16:14

Juntada de documento
12/08/2009 16:14

Juntada de petição
14/05/2009 13:30

Remessa
24/04/2009 16:43

Documento
31/03/2009 12:16

Expedição de documento
02/03/2009 15:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2009 16:46

Conclusão
11/02/2009 16:46

Conclusão
06/02/2009 17:18

Expedição de documento
14/01/2009 11:24

Outras Decisões
14/01/2009 11:24

Conclusão
14/01/2009 11:23

Juntada de petição
13/01/2009 08:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2008 10:10

Conclusão
15/09/2008 10:10

Outras Decisões
15/09/2008 10:10

Publicado Decisão em 13/10/2008
15/09/2008 10:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2008 14:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2008

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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