24/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Suspendo o curso da ação diante da decisão proferida em 16/12/2024 nos autos do Recurso Especial n° 2162222/PE e 2162223/PE, o qual reconheceu a repercussão geral para definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Cadastrado como Tema nº 1300 (STJ - Primeira Seção).

Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo, devendo o Cartório elaborar lista de processos suspensos pelo tema supracitado. *
13/06/2025 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:55

Determinada a citação de #Oculto#
24/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Comprove a parte autora seus rendimentos em 15 dias, trazendo aos autos o contracheque E cópia das três últimas declarações do IR, ou de isentos mais declaração, DE PRÓPRIO PUNHO, assinada, de que é isenta de pagamento do IR nos termos da lei, sob pena de indeferimento da gratuidade.
28/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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