13/06/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:39

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Deixo de designar audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC em prestígio ao princípio da efetividade do processo, celeridade e economia processual, diante da sobrecarga na pauta de audiências, com atraso na prestação jurisdicional.

A experiência diária tem demonstrado que as partes não costumam transigir em audiência, servindo esta apenas como termo inicial para oferecimento de contestação, sendo certo que esta demora processual, por si só, prejudica a eficácia de eventual tutela conferida ao final do processo.

Assim, considerando que é dever do Magistrado velar pela celeridade processual e que a supressão da audiência permitirá maior fluidez e celeridade aos autos, não trazendo qualquer prejuízo às partes, que poderão celebrar acordo extrajudicial ou solicitar a designação específica da audiência de conciliação, bem como observando o poder geral de cautela do juiz, entendo por não designar audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC.

CITE-SEa parte ré de preferência PELA VIA ELETRÔNICA nos termos do AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, ou pela via postal (NCPC, artigos 248/250), no caso de a parte ré não estar cadastrada para tanto (NCPC, artigo 246 §1º §2º), ciente de que deverá oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado positivo (NCPC, art. 335 inciso III c/c art. 231).

Deixando a parte ré de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (NCPC, art. 344). *
28/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/11/2024 12:08

Determinada a citação de #Oculto#
21/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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