STJ - 0277562-74.2015.8.19.0001

18/02/2021 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2021 16:01

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 80257/2020 - AgInt

10/12/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0080257 - AgInt no AREsp 1640778 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 80257/2020 - AgInt no AREsp 1640778

25/11/2020 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2020-AJC-3T)

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:29

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 80257/2020 - AgInt no AREsp 1640778/RJ

23/09/2020 07:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

31/08/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020 Petição Nº 594091/2020 - TutPrv

28/08/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0594091 - TutPrv no AREsp 1640778 - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

27/08/2020 20:14

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 594091/2020

27/08/2020 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/08/2020 18:18

Protocolizada Petição 594091/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 26/08/2020

31/03/2020 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

31/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/03/2020 17:20

Determinada a distribuição do feito

19/03/2020 07:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/03/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para MARCELO DE SOUSA MURTA apresentar resposta à petição n. 80257/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1261.

21/02/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2020 Petição Nº 80257/2020 -

20/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/02/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 80257/2020. Publicação prevista para 21/02/2020)

19/02/2020 15:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 80257/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 15:36

Protocolizada Petição 80257/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2020

13/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:28

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

16/01/2020 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2019 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO