06/12/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 11:15

Baixa Definitiva
06/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:13

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE MACEDO PARENTE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0916310-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE MACEDO PARENTE RÉU: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Substituto
13/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:09

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2024 08:09

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:09

Recebidos os autos
14/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
14/10/2024 11:25

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/10/2024 11:25

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:05

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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