11/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0801177-46.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO HENRIQUE POCAS COTRIM RÉU: BANCO ITAÚ S/A Passo a sanear o processo, nos termos do artigo 357 do CPC.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Em relação à impugnação à gratuidade de justiça, esta não merece ser acolhida, por força dos documentos hábeis apresentados pela parte autora a ensejar a concessão da medida.

Com efeito, a parte ré não trouxe aos autos elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência que milita em favor do demandante.

A narrativa dos fatos constante da petição inicial conduz de forma lógica ao pedido deduzido, esclarecendo de forma sucinta a questão em debate e possibilitando o exercício do contraditório e do direito de defesa, estando atendidos, assim, os requisitos dos artigos 319-320 do Código de Processo Civil, não havendo que se falar em inépcia da exordial.

Intimadas em provas, as partes não requereram a produção de outras provas.

Sendo assim, intimem-se e, após preclusa a decisão, retornem conclusos para a sentença.

SÃO GONÇALO, 3 de dezembro de 2024.

CRISTINA ALCANTARA QUINTO Juiz Titular
03/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 15:08

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 00:07

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
25/02/2023 00:28

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2023 22:50

Expedição de Certidão.
01/02/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 19:06

Declarada incompetência
30/01/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 22:05

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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