05/02/2025 16:30

Audiência
03/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:52

Conclusão
13/01/2025 00:00

Intimação

Mantenho a decisão de recebimento da queixa-crime, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP./r/r/n/nDesigno AIJ para o dia 05/02/2025 às 16h30min. /r/r/n/nIntimem-se a parte querelante, a parte querelada e as testemunhas arroladas. /r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa Técnica.
08/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:07

Outras Decisões
19/09/2024 12:07

Conclusão
18/09/2024 17:11

Juntada de petição
17/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:38

Documento
02/08/2024 13:44

Juntada de petição
02/08/2024 13:34

Juntada de petição
02/08/2024 13:29

Juntada de petição
08/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:01

Queixa
30/04/2024 13:01

Conclusão
12/04/2024 11:56

Juntada de petição
10/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:51

Conclusão
16/08/2023 15:22

Juntada de petição
10/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 03:16

Documento
13/10/2022 17:24

Despacho
11/10/2022 15:30

Audiência
11/10/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 03:08

Documento
05/10/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 03:20

Documento
05/10/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 03:20

Documento
30/09/2022 10:47

Juntada de petição
29/09/2022 11:14

Conclusão
29/09/2022 11:14

Outras Decisões
28/09/2022 16:56

Juntada de petição
28/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2022 09:01

Juntada de documento
24/06/2022 12:44

Conclusão
24/06/2022 12:44

Outras Decisões
08/06/2022 12:19

Juntada de petição
07/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:35

Redistribuição
07/06/2022 11:58

Remessa
07/06/2022 11:56

Juntada de documento
16/05/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:36

Declarada incompetência
22/10/2021 15:36

Conclusão
22/10/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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