26/08/2025 10:45

Remessa
09/06/2025 14:19

Remessa
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0871269-44.2023.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0871269-44.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01160956 APELANTE: BANCO ORIGINAL S A APELANTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN OAB/SP-103137 APELANTE: LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA ADVOGADO: LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA OAB/RJ-197836 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO. 1) Inexistentes os vícios apontados pelo Embargante, no que se refere aos documentos que embasaram a decisão embargada.

Mero inconformismo com o resultado do julgado. 2) Questões levantadas nestes embargos são de mérito e já foram abordadas no acórdão embargado.

Foi claro o acórdão ao julgar improcedente a demanda, em razão da comprovação da legitimidade da dívida que gerou a negativação.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

Participaram do julgamento: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES, DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA e DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA.
13/05/2025 19:49

Documento
13/05/2025 17:58

Conclusão
13/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 01:27

Inclusão em pauta
16/04/2025 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 16:35

Conclusão
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 18:50

Mero expediente
03/04/2025 13:48

Conclusão
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 16:29

Documento
18/03/2025 15:27

Conclusão
18/03/2025 13:01

Provimento
06/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 22:48

Inclusão em pauta
19/02/2025 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0871269-44.2023.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0871269-44.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01160956 APELANTE: BANCO ORIGINAL S A APELANTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN OAB/SP-103137 APELANTE: LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA ADVOGADO: LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA OAB/RJ-197836 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES
10/01/2025 11:07

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 21:35

Remessa
09/01/2025 10:12

Remessa
08/01/2025 19:31

Remessa
08/01/2025 18:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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