01/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:32

Recebidos os autos
01/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0817192-44.2024.8.19.0202 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO Ação: 0817192-44.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00002736 APELANTE: THEO LUAN DA SILVA CIRINO REP/P/S/MÃE THAMIRES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICIPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA
06/01/2025 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:51

Outras Decisões
13/12/2024 15:46

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:56

Expedição de Informações.
19/08/2024 12:48

Expedição de Informações.
16/08/2024 12:14

Expedição de Informações.
16/08/2024 12:12

Expedição de Informações.
16/08/2024 11:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/07/2024 20:01

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 20:00

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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