TJRJ - 0923089-82.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 13:39
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 13:37
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 13:33
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 13:28
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 12:52
Juntada de Petição de ciência
-
09/06/2025 00:42
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
08/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 16:21
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2025 21:20
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 21:15
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 11:23
Expedição de Informações.
-
19/03/2025 16:31
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 10:53
Expedição de Informações.
-
17/03/2025 18:12
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 17:27
Expedição de Informações.
-
17/03/2025 13:34
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 18:00
Expedição de Informações.
-
21/01/2025 16:33
Juntada de guia de execução definitiva
-
19/12/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 16:49
Transitado em Julgado em 18/12/2024
-
19/12/2024 16:46
Juntada de ata da audiência
-
19/12/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 17:22
Sentença em Audiência
-
18/12/2024 17:22
Julgado procedente o pedido
-
18/12/2024 17:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/12/2024 13:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
18/12/2024 17:22
Juntada de Ata da Audiência
-
17/12/2024 01:13
Decorrido prazo de MÁRCIO CARDOSO ALZEMIRO em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 12:20
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 12:14
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 19:14
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2024 01:05
Decorrido prazo de IRAPOGI PINTO BARBOZA JUNIOR em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 01:05
Decorrido prazo de MÁRCIO CARDOSO ALZEMIRO em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 01:05
Decorrido prazo de VANDERSON LUCIANO BEZERRA DA CRUZ em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 13:03
Decorrido prazo de IRAPOGI PINTO BARBOZA JUNIOR em 29/11/2024 23:59.
-
02/12/2024 12:48
Publicado Intimação em 22/11/2024.
-
02/12/2024 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
02/12/2024 12:06
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
27/11/2024 00:27
Decorrido prazo de IRAPOGI PINTO BARBOZA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 00:27
Decorrido prazo de MÁRCIO CARDOSO ALZEMIRO em 26/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 19:45
Juntada de Petição de ciência
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0923089-82.2024.8.19.0001, distribuído em: 2024-09-17 07:19:29.422Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Receptação - art. 180, Prisão em flagrante]AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MÁRCIO CARDOSO ALZEMIRO DESPACHO Considerando o certificado no id. 157300662, converto a audiência especial já designada em Audiência de Instrução e Julgamento.
Requisite-se o réu e os policiais militares arrolados como testemunhas de acusação.
Em se tratando de policiais militares, independentemente da requisição de praxe, expeça-se ofício ao Batalhão em que se encontram lotados.
Expeçam-se as diligências necessárias à realização da audiência.
Ciência ao MP e à defesa.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO Juiz de Direito -
22/11/2024 16:02
Expedição de Informações.
-
22/11/2024 15:56
Expedição de Informações.
-
22/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 18:25
Juntada de Petição de ciência
-
21/11/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 18:17
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/12/2024 13:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
21/11/2024 18:11
Juntada de Petição de ciência
-
21/11/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 13:11
Expedição de Informações.
-
21/11/2024 00:16
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
15/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 15:28
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2024 12:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0923089-82.2024.8.19.0001, distribuído em: 2024-09-17 07:19:29.422Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Receptação - art. 180, Prisão em flagrante]AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MÁRCIO CARDOSO ALZEMIRO DESPACHO Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de MÁRCIO CARDOSO ALZEMIRO, imputando-lhe a prática da conduta prevista no art. 180, caput, do Código Penal.
Devidamente citado o réu apresentou resposta à acusação no id. 150494552.
Não sendo o caso de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência especial para o dia 18 de dezembro de 2024 às 13h30min.
Intime-se o réu e tanto por oficial de justiça quanto pela via postal com AR.
Expeçam-se as diligências necessárias à realização da audiência.
Ciência ao MP e à defesa.
RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO Juiz de Direito -
13/11/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 12:56
Audiência Preliminar designada para 18/12/2024 13:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
12/11/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 12:16
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 16:46
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 15:57
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 12:26
Recebida a denúncia contra MÁRCIO CARDOSO ALZEMIRO (RÉU)
-
27/09/2024 11:25
Conclusos ao Juiz
-
27/09/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 11:20
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/09/2024 16:10
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
23/09/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2024 13:35
Recebidos os autos
-
21/09/2024 13:35
Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
21/09/2024 13:31
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
19/09/2024 12:31
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
18/09/2024 20:46
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2024 16:29
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 16:10
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
18/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:44
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
18/09/2024 13:36
Audiência Custódia realizada para 18/09/2024 13:02 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
18/09/2024 13:36
Juntada de Ata da Audiência
-
18/09/2024 12:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/09/2024 15:27
Audiência Custódia designada para 18/09/2024 13:02 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
17/09/2024 14:37
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
17/09/2024 14:29
Juntada de petição
-
17/09/2024 07:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
17/09/2024 07:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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