23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:00

Transitado em Julgado em 09/05/2025
26/04/2025 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de DINART BECKER em 16/04/2025 23:59.
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 03:22

Conclusos para julgamento
31/03/2025 03:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 03:22

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 03:22

Recebidos os autos
11/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
08/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de ANGELICA MUNIZ DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

A(s) parte(s) autora(s), para que se manifeste(m) sobre a contestação, em 5 (cinco) dias.

Deverá(ão) indicar se pretende(m) produzir prova oral, em audiência, de forma específica e justificada, informando se deseja que a audiência se realize por meio virtual ou na forma presencial.
21/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes sobre os termos da ordem de serviço 01/2021, conforme descrito abaixo: Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação nos autos, sem sigilo, sob pena de revelia.

Em sede de preliminares ao mérito da contestação, deverá(ão) os réu(s) apresentar suas propostas de conciliação, caso assim o desejem.

Deverão indicar, também, em tópico próprio, se pretendem produzir prova oral em audiência, de forma específica e justificada.

Em caso positivo, as testemunhas deverão ser arroladas, independente de pedido de intimação, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, sob pena de indeferimento de suas oitivas, em nome do princípio da não surpresa, corolário do devido processo legal.

Com a vinda da(s) defesa(s), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), para que se manifeste(m) sobre a contestação, em 5 (cinco) dias.

Deverão, da mesma forma, indicar se pretendem produzir prova oral, de forma específica e justificada, observada o prazo de arrolamento, acima fixado.

Caso não haja prova oral para ser produzida e não existam novas provas a serem produzidas, já deferidas pelo Juízo, remetam-se ao Juiz leigo para elaboração de projeto de sentença, no prazo de trinta dias.

Caso tenha sido formulado pedido de produção de prova oral, venham conclusos para análise da pertinência da mesma.

Fica autorizada a citação/intimação das partes através de aplicativos de mensagens, nos termos do artigo 9º, da lei 11.419/2006 e art. 6º do provimento 56/2020 deste Tribunal, cabendo ao i.

OJA a certificação de tratar-se o destinatário, efetivamente do sujeito a ser citado/intimado no processo, informando nos autos os meios empregados para a obtenção dessa certeza, se por contato telefônico, aplicativo de mensagem ou outro meio qualquer que o tenha permitido chegar a este convencimento.
14/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ANGELICA MUNIZ DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:41

Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
14/10/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 16:29

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
14/10/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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