07/04/2025 21:10

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 21:10

Baixa Definitiva
07/04/2025 21:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:10

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 21:09

Expedição de Certidão.
05/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:02

Recebidos os autos
05/04/2025 08:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/02/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:06

Publicado Despacho em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:57

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:09

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0862708-94.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENILSON FRANCISCO DE FREITAS RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 3 de dezembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
03/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:28

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:26

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 09:26

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 09:26

Recebidos os autos
09/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
09/10/2024 14:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
09/10/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:39

Juntada de petição
11/09/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 19:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/09/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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