10/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:45

Juntada de Petição de apelação
31/08/2025 16:28

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 12:17

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 11:23

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801315-16.2024.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) RÉU: GILBERTO JUSTO VACANI NOGUEIRA 1) Recebo a apelação interposta, e suas respectivas Razões, em seus regulares efeitos. 2) Ao MP, para Contrarrazões. 3) Ofertadas as Contrarrazões e vindo aos autos a intimação pessoal do réu da sentença, em nada mais havendo, subam ao Eg.

Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

ITAGUAÍ, 18 de agosto de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Titular
18/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:35

Juntada de guia de recolhimento
12/08/2025 15:05

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 22:19

Expedição de Mandado.
07/08/2025 22:16

Expedição de Mandado.
02/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0801315-16.2024.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) RÉU: GILBERTO JUSTO VACANI NOGUEIRA Ante a renúncia do patrono constituído, intime-se pessoalmente o acusado para que no prazo de 10 dias regularize sua representação processual ou opte pela assistência pela Defensoria Pública.

Conste do mandado que em caso de silêncio será interpretado como concordância em ser assistido pela Defensoria Pública.

O OJA deverá tomar por termo a manifestação do acusado.

ITAGUAÍ, 27 de maio de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Titular
28/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:31

Juntada de Petição de ciência
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:10

Expedição de Informações.
11/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:37

Expedição de Informações.
05/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

À DEFESA EM ALEGAÇÕES FINAIS.
03/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO JUSTO VACANI NOGUEIRA em 07/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de GILBERTO JUSTO VACANI NOGUEIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 14:00 Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.
07/11/2024 19:34

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:04

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 19:43

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 14:59

Juntada de Petição de ciência
25/10/2024 15:15

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:57

Desentranhado o documento
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 14:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 14:00 Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.
22/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:54

Expedição de Informações.
22/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:43

Expedição de Informações.
22/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:42

Outras Decisões
14/10/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:01

Juntada de Petição de ciência
13/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/05/2024 20:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/05/2024 21:57

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:52

Expedição de Mandado.
25/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 18:32

Juntada de Petição de denúncia (outras)
25/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 12:22

Recebidos os autos
16/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Itaguaí
13/03/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:30

Expedição de Mandado de Prisão.
13/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/03/2024 14:47

Audiência Custódia realizada para 13/03/2024 13:05 Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.
13/03/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2024 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 20:09

Audiência Custódia designada para 13/03/2024 13:05 Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.
12/03/2024 03:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/03/2024 03:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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