07/04/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:35

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:34

Transitado em Julgado em 07/04/2025
05/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:45

Recebidos os autos
05/04/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0833985-55.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANO PEREIRA BRAGANCA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
28/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:23

Conclusos para julgamento
31/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 02:55

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 02:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 02:55

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 02:55

Recebidos os autos
14/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
14/10/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/10/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:46

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/09/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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