25/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:01

Desentranhado o documento
22/07/2025 17:01

Cancelada a movimentação processual
22/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
04/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 17:06

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Não são devidos os honorários de execução do art 523 § 1º do CPC em Juizados Especiais Cíveis, na forma do Enunciado 97 do FONAJE. .

Com relação à multa , incide apenas a correção monetária sobre o valor das astreintes, pois trata-se de atualização do valor da moeda.

Intime-se o exequente para correção da planilha. 4
03/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:38

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/04/2024 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2024 15:30

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:00

Juntada de petição
13/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:45

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:54

Recebidos os autos
07/03/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/08/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:19

Decorrido prazo de PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:11

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:35

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2023 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/06/2023 10:47

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2023 10:47

Juntada de Projeto de sentença
01/06/2023 10:47

Recebidos os autos
18/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAUE PEREIRA MARTINS SANTOS
18/05/2023 14:29

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2023 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/05/2023 14:29

Juntada de Ata da Audiência
17/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 11:44

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 17:42

Audiência Conciliação designada para 18/05/2023 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/03/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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